O Salário-Maternidade é um benefício essencial para muitas mulheres, pago pela Previdência Social ou pela própria empresa com ressarcimento posterior pelo INSS.
Ele é destinado a seguradas como contribuintes individuais, MEIs, desempregadas, facultativas e empregadas, e oferece um suporte financeiro importante durante os primeiros meses após o nascimento do seu bebê.
Este benefício tem duração de 120 dias, mas se você for empregada e a empresa participar do programa Empresa Cidadã, ele pode ser estendido para 180 dias.
No caso de seguradas que recebem diretamente do INSS, o valor do benefício é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, sendo de um salário mínimo para seguradas especiais. Já as seguradas empregadas recebem o valor integral do seu salário.
MAS ATENÇÃO!
Antes de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres como você, inclusive desempregadas e facultativas, precisavam ter contribuído por pelo menos 10 meses para ter direito ao benefício. Isso gerava um grande obstáculo para muitas, especialmente para as autônomas, facultativas e seguradas especiais.
AGORA, A BOA NOTÍCIA!
Com a decisão do STF, essa exigência foi considerada inconstitucional, e a carência mínima de 10 meses foi eliminada. Isso significa que, a partir de abril de 2024, você pode garantir o seu direito ao Salário-Maternidade com apenas uma contribuição! Sim, com uma contribuição mínima, você pode ter direito a mais de R$ 6.000,00 de benefício.
A Instrução Normativa Pres/INSS n° 188, publicada em 8 de julho de 2025, regula a isenção de carência e já está em vigor.
Isso facilita o processo e permite que mais mulheres, incluindo facultativas e desempregadas, tenham acesso ao benefício sem burocracia.
Investir cerca de R$ 178,31 ou R$ 324,20 pode garantir mais de R$ 6.000,00 de benefício, dependendo da sua categoria de segurada.
MAS CUIDADO!
É essencial contar com a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário para evitar erros e garantir que você receba todo o valor a que tem direito.
O planejamento antecipado é fundamental, pois, como sabemos, o nascimento do seu bebê pode acontecer a qualquer momento!
Não perca essa oportunidade de garantir tranquilidade financeira nos primeiros meses de vida do seu filho. Um simples erro pode significar perder um valor significativo, então entre em contato conosco agora mesmo e agende seu atendimento!
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