Dor, fraqueza abdominal e frustração: quando o corpo precisa de ajuda e o plano diz não
Quem passa por uma gestação, uma cirurgia bariátrica ou até mesmo sofre com hérnia umbilical pode desenvolver uma condição silenciosa, mas muito incapacitante: a diástase abdominal, caracterizada pelo afastamento anormal da musculatura do abdome, que provoca dores, instabilidade, alterações posturais e prejuízo funcional.
É uma situação que afeta principalmente mulheres, e o tratamento nem sempre é possível com exercícios.
Quando a separação muscular atinge níveis mais severos, o indicado é a cirurgia de correção, frequentemente associada à abdominoplastia, mas com foco em restaurar a função abdominal, não em estética.
E é justamente nesse ponto que o problema começa: muitos planos de saúde negam a cobertura, alegando que se trata de um procedimento meramente estético. Só que, quando há indicação médica, exame clínico, laudo com CID e recomendação formal, essa negativa não se sustenta legalmente.
Cirurgia estética ou cirurgia reparadora? A diferença que o plano tenta ignorar
Nem toda abdominoplastia é igual. Quando feita por fins unicamente estéticos — por vontade pessoal e sem indicação médica — ela não é de cobertura obrigatória.
Porém, quando existe prescrição clínica, para corrigir uma condição que causa dor, limita movimentos ou compromete a qualidade de vida, a cirurgia passa a ser considerada reparadora e funcional.
No caso da diástase, essa distinção é fundamental. Se o seu médico indicou a correção cirúrgica porque a separação dos músculos está afetando sua saúde, o plano de saúde deve cobrir.
Não cabe à operadora desqualificar o parecer médico com base em critérios administrativos.
Inclusive, a Lei 14.454 de 2022 reforça que o rol da ANS é apenas referência básica. Quando há respaldo científico, laudo técnico e ausência de alternativa eficaz, o plano não pode se recusar a custear o procedimento.
A justiça já entendeu: negar cirurgia reparadora é violar o direito à saúde
Nos tribunais, o entendimento tem sido claro: planos que negam abdominoplastia para correção de diástase, quando há prescrição fundamentada, agem de forma abusiva.
Já existem decisões que reconhecem o dever de custeio não só nos casos de pós-parto, mas também em pacientes com hérnia umbilical, ex-obesos que realizaram bariátrica e profissionais cuja atividade depende do abdômen estabilizado.
Em uma dessas decisões, uma paciente sofria dores severas e instabilidade funcional, confirmadas por exames. Mesmo assim, o plano se negou a cobrir a cirurgia. O juiz reconheceu que, embora o procedimento envolvesse abdominoplastia, o objetivo era funcional e reparador, não estético, como equivocadamente apontado pelo plano. Resultado: o plano foi obrigado a custear a cirurgia e arcar com os custos.
Recebeu uma negativa? Veja o que fazer
Se você está passando por esse cenário, o mais importante é saber que você tem direitos. O primeiro passo é organizar os documentos:
- Relatório médico com indicação da cirurgia e CID
- Exames que comprovem a diástase
- Negativa do plano (de preferência por escrito ou com protocolo)
- Histórico de dores, limitações ou outras condições associadas
Com isso em mãos, é possível acionar o plano administrativamente e, se necessário, buscar seus direitos na justiça. A negativa, quando desconsidera a natureza clínica da cirurgia, viola o Código de Defesa do Consumidor e o princípio constitucional do acesso à saúde.
Tratamento não é luxo. É cuidado, saúde e dignidade
A cirurgia para correção de diástase abdominal, quando indicada por critérios médicos, não pode ser tratada como vaidade. Ela é, para muitas mulheres, o último recurso para retomar qualidade de vida, reduzir dores e evitar consequências futuras.
Negar isso sob o argumento de que “não é essencial” é ignorar a realidade de quem convive diariamente com desconforto, fraqueza e insegurança corporal.
Se esse é o seu caso, você não precisa aceitar o silêncio do plano como resposta definitiva. É possível lutar, com apoio jurídico técnico e sensível ao que você está vivendo.
Aqui, a sua saúde é levada a sério
No Braga Brinck Advocacia Especializada, defendemos todos que foram negados pelo sistema, mesmo quando tinham razão. Atuamos com estratégia, rapidez e embasamento técnico para garantir que o seu tratamento seja respeitado e sua dignidade preservada.
Se você teve o procedimento para correção de diástase negado, entre em contato com a nossa equipe. Podemos orientar, agir e lutar pelo que é seu por direito.
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