Quando a dor é real, mas o plano de saúde insiste em dizer que é estética:
Imagine conviver com dores intensas nos membros inferiores, inchaço que não cede, hematomas frequentes e limitações para andar, subir escadas ou até mesmo dormir com conforto.
Agora imagine que tudo isso é diagnosticado como uma doença crônica chamada lipedema, mas o seu plano de saúde insiste que o que você precisa é “estética”.
Essa é a realidade de milhares de mulheres que vivem com lipedema, uma doença frequentemente invisibilizada pelos planos de saúde, que se valem do desconhecimento técnico para negar cobertura ao tratamento adequado.
Para essas pacientes, a luta não é apenas contra os sintomas físicos da enfermidade, mas também contra o descaso institucionalizado de quem deveria zelar pela sua saúde.
Não é questão de aparência. É questão de saúde e dignidade.
O lipedema é uma doença reconhecida cientificamente. Trata-se de um distúrbio crônico que afeta principalmente mulheres, caracterizado pela deposição anormal de gordura nos membros inferiores (e, em alguns casos, também nos superiores), causando dor, desconforto, inchaço persistente e limitação funcional.
Diferentemente da obesidade, o lipedema não responde a dietas ou exercícios. Ele compromete a qualidade de vida, impacta a saúde mental e afeta a autonomia da paciente.
A lipoaspiração, nesses casos, não tem finalidade estética, mas sim reparadora e funcional, indicada por médicos especialistas para controle da progressão da doença e alívio dos sintomas.
Trata-se de uma recomendação com respaldo técnico, que segue evidências clínicas e protocolos médicos de referência.
A negativa dos planos: quando o lucro fala mais alto que a ciência.
Mesmo diante de laudos médicos detalhados, indicação precisa do CID e prescrição cirúrgica fundamentada, muitas operadoras de saúde seguem negando cobertura sob o argumento ultrapassado de que se trata de “procedimento estético” ou “fora do rol da ANS”.
Esse argumento ignora a evolução da legislação e o próprio entendimento consolidado dos tribunais.
A Lei nº 14.454/2022 é clara: o rol da ANS é apenas uma referência básica, e não um limite absoluto.
Quando há prescrição médica fundamentada, eficácia científica comprovada e inexistência de alternativa terapêutica eficaz, a operadora é obrigada a custear o procedimento.
A justiça tem acolhido esses pedidos com cada vez mais firmeza. Recentemente, em decisão envolvendo uma paciente com lipedema grau II, a lipoaspiração foi reconhecida judicialmente como medida reparadora.
A negativa do plano foi afastada, com base em evidências científicas e pareceres técnicos que confirmavam a gravidade do quadro e a necessidade da intervenção.
Você não precisa aceitar a negativa. Você não está sozinha nessa luta!
Se você foi diagnosticada com lipedema e recebeu prescrição médica para cirurgia reparadora, seu plano de saúde não pode simplesmente recusar o tratamento alegando caráter estético.
Essa conduta é abusiva, viola os direitos do consumidor e desconsidera a própria ciência médica.
É essencial reunir documentos como:
- Laudo médico com CID e indicação cirúrgica
- Relatórios complementares (exames, pareceres)
- Comprovação de negativa do plano (por escrito ou via protocolo)
- Registro de tentativas de contato ou reclamação na ANS
Com esse material, é possível acionar judicialmente o plano, garantindo o cumprimento do contrato e o cuidado de que você precisa.
Lipedema é doença. Lipoaspiração, neste contexto, é tratamento.
A saúde suplementar existe para garantir acesso àquilo que é necessário, e não apenas ao que é padronizado.
Quando a medicina reconhece a urgência de um tratamento, não cabe ao plano de saúde deslegitimar essa indicação com base em interesses financeiros.
Se a sua dor foi minimizada, sua queixa ignorada e sua cobertura negada, é hora de agir.
Você não está pedindo favor. Está exigindo o cumprimento de um direito, respaldado pela lei, pela medicina e por decisões judiciais firmes.
Queremos ouvir sua história. E lutar por ela!
Aqui no Braga Brinck Advocacia Especializada, temos compromisso com quem foi deixado para trás pelos planos de saúde.
Atuamos com estratégia, rapidez e técnica em ações de saúde e consumo, garantindo o acesso à justiça mesmo diante da resistência das operadoras!
Se você foi diagnosticada com lipedema e enfrenta dificuldades para garantir seu tratamento, entre em contato com nossa equipe.
O primeiro passo pode começar agora, com escuta, orientação e a força da estratégia jurídica certa.
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